quinta-feira, 17 de outubro de 2013

ATENÇÃO para a nova versão do Guia Prático EFD ICMS/IPI 2.0.13

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 2.0.13

a) Orientações relativas à EFD ICMS/IPI para os contribuintes do IPI situados em Pernambuco – IN RFN 1371/2013;

b) Quando for alterada a Inscrição Estadual do participante, deve ser criado novo código de participante no registro 0150 e, portanto, o registro 0175 não deverá ser preenchido;

c) Regra de validação para campo 02 do registro C370;

d) Alteração do tamanho do campo 05 do registro C405 para 9;

e) Alteração do tamanho do campo 04 do registro C460 para 9;

f) Registro C495 será válido até 31/12/2013;

g) Alteração do tamanho do campo 04 do registro D300 para 4;

h) Inclusão da regra de validação do campo 02 do registro H005: O inventário (MOT_INV = 1) não pode ser apresentado após o 2o. mês subsequente à data informada no campo 02 (DT_INV);

i) Alteração da descrição do campo 02 do registro 1900.

FONTE:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/

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