Continuando com as novidades relativas a EFD SOCIAL,
apresentamos os registros componentes da escrituração e suas respectivas
descrições genéricas. Tal informação possibilita a formação de uma visão geral
do conteúdo a ser apresentado na EFD SOCIAL.
Teremos mais informações sobre obrigatoriedade de
registros e regras de negócio a partir da publicação do Guia de Orientação ao Contribuinte.
As informações a seguir foram retiradas do portal eSocial(www.esocial.gov.br).
Obs.: Na documentação base utilizada, o termo EFD SOCIAL é substituído pelo termo eSocial.
Tabela
de Registros da eSocial
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REGISTRO
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DESCRIÇÃO
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S-1000
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Informações
do Empregador
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S-1010
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Tabela
de Rubricas
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S-1020
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Tabela
de Lotações
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S-1030
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Tabela
de Cargos
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S-1040
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Tabela
de Funções
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S-1050
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Tabela
de Horários/Turnos de Trabalho
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S-1060
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Tabela
de Estabelecimentos
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S-1070
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Tabela
de Processos
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S-1080
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Tabela
de Operadores Portuários
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S-1100
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eSocial
Mensal – Abertura
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S-1200
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eSocial
Mensal – Remuneração
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S-1310
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eSocial
Mensal - Outras Informações - Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra)
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S-1320
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eSocial
Mensal - Outras Informações - Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra)
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S-1330
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eSocial
Mensal - Outras Informações - Serv. Tomados de Coop. de Trabalho
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S-1340
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eSocial
Mensal - Outras Informações - Serv. Prestados pela Coop. de Trabalho
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S-1350
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eSocial
Mensal - Outras Informações - Aquisição de Produção
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S-1360
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eSocial
Mensal - Outras Informações - Comercialização da Produção
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S-1370
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eSocial
Mensal - Outras Informações - Rec. Receb. ou Repass. p/ Clube de
Futebol
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S-1400
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eSocial
Mensal - Bases de Cálculo, Retenção, Deduções e Contribuições
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S-2100
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Evento
Cadastramento Inicial do Vínculo
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S-2200
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Evento
Admissão
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S-2220
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Alteração
de Dados Cadastrais
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S-2240
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Alteração
Contratual
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S-2260
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Comunicação
de Acidente de Trabalho
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S-2280
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Atestado
de Saúde Ocupacional
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S-2300
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Evento
Aviso de Férias
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S-2320
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Afastamento
Temporário
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S-2325
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Alteração
do Motivo do Afastamento
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S-2330
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Retorno
do Afastamento
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S-2340
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Estabilidade
- Início
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S-2345
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Estabilidade
- Término
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S-2360
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Condição
Diferenciada de Trabalho - Início
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S-2365
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Condição
Diferenciada de Trabalho - Término
|
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S-2400
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Aviso
Prévio
|
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S-2405
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Cancelamento
de Aviso Prévio
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S-2420
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Atividades
Desempenhadas
|
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S-2440
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Comunicação
Fato Relevante
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S-2600
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Trabalhador
Sem Vínculo de Emprego - Início
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S-2620
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Trabalhador
Sem Vínculo de Emprego - Alteração Contratual
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S-2680
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Trabalhador
Sem Vínculo de Emprego - Término
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S-2800
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Desligamento
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S-2820
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Reintegração
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S-2900
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Exclusão
de Eventos
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Descrição
Genérica dos Registros da eSocial
S-1000
- Informações do Empregador
Evento onde são
fornecidas pelo empregador as informações cadastrais, alíquotas, e demais dados
necessários ao preenchimento e validação dos demais eventos da eSocial,
inclusive para apuração das contribuições.
As informações
prestadas neste evento podem ser alteradas no decorrer do tempo, hipótese em
que deve ser enviado o evento específico de alteração com as novas informações.
S-1010
- Tabela de Rubricas
Evento utilizado para
inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de RUBRICAS do
empregador. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para
validação do evento de Remuneração dos trabalhadores.
Para envio deste
evento é necessário o envio prévio do evento de Informações Cadastrais do
Contribuinte/Empregador.
S-1020
- Tabela de Lotações
Evento utilizado para
inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de LOTAÇÕES do
empregador. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para
validação de outros eventos da E-Social (ex: admissão, alteração contratual,
remuneração, etc.).
Para envio deste
evento é necessário o envio prévio do evento de Informações Cadastrais do
Contribuinte/Empregador.
S-1030
- Tabela de Cargos
Evento utilizado para
inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de CARGOS do empregador. As
informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de diversos
eventos do E-Social, entre os quais os eventos de cadastramento inicial,
admissão, alteração de dados contratuais, etc.
Para envio deste
evento é necessário o envio prévio do evento de Informações Cadastrais do
Contribuinte/Empregador.
S-1040
- Tabela de Funções
Evento utilizado para
inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de FUNÇÕES do empregador.
As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de
outros eventos da e-Social (admissão, alteração contratual, etc.), e sua
utilização não é obrigatória.
Para envio deste
evento é necessário o envio prévio do evento de Informações Cadastrais do
Contribuinte/Empregador.
S-1050
- Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
Evento utilizado para
inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de HORÁRIOS/TURNOS DE
TRABALHO. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para
validação dos eventos da e-Social.
Para envio deste
evento é necessário o envio prévio do evento de Informações Cadastrais do
Contribuinte/Empregador.
S-1060
- Tabela de Estabelecimentos
O evento apresenta o
detalhamento de informações de FPAS/Terceiros para os estabelecimentos
(filiais) do contribuinte, além de informações relativas ao CNAE Preponderante
e alíquota RAT das obras de construção civil.
As informações
prestadas no evento são utilizadas na apuração das contribuições incidentes
sobre as remunerações dos trabalhadores dos referidos estabelecimentos.
S-1070
- Tabela de Processos
Evento utilizado para
inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de PROCESSOS
(administrativos e judiciais) do
empregador. As informações consolidadas
desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos da e-Social.
Para envio deste
evento é necessário o envio prévio do evento de Informações Cadastrais do Contribuinte/Empregador.
S-1080
- Tabela de Operadores Portuários
Evento utilizado pelo
OGMO para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de OPERADORES
PORTUÁRIOS. As informações consolidadas
desta tabela são utilizadas para apuração da contribuição incidente sobre a
remuneração de trabalhadores avulsos para o financiamento dos benefícios
decorrentes do grau de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais
do trabalho.
S-1100
- eSocial Mensal - Abertura
Evento utilizado para
indicar o início do envio dos eventos de folha de pagamentos e demais eventos
que compõe a declaração mensal da e-Social.
S-1200
- eSocial Mensal - Remuneração
Evento utilizado para
prestar informações da remuneração de cada trabalhador no mês de referência,
utilizado tanto para os segurados empregados, quanto para contribuintes
individuais, avulsos, etc.
Para recepção deste
evento é necessária a existência de evento prévio de "Abertura" (ou
de retificação) para o período ao qual se refere a remuneração.
As informações
contidas no evento ficarão pendentes, e somente terão validade após o envio do
evento "eSocial Mensal - Encerramento".
S-1310
- eSocial Mensal - Outras Informações - Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra)
Evento onde são
prestadas as informações relativas aos serviços prestados por terceiros
mediante cessão de mão de obra ou empreitada, com as correspondentes
informações sobre as retenções efetuadas pela empresa declarante.
O preenchimento do
evento por pessoa física é efetuado exclusivamente em caso de prestação de
serviços em obra de construção civil cuja matrícula foi efetuada pela própria
pessoa física.
S-1320
- eSocial Mensal - Outras Informações - Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra)
Evento onde são
prestadas as informações relativas aos serviços prestados mediante cessão de
mão de obra pela empresa declarante, com a identificação das empresas
contratantes e das notas fiscais emitidas. O evento é de preenchimento
exclusivo de PJ.
S-1330
- eSocial Mensal - Outras Informações - Serv. Tomados de Coop. de Trabalho
Evento preenchido
pela empresa (PJ) contratante de serviços prestados por cooperados por
intermédio de cooperativa de trabalho. O preenchimento do evento por pessoa
física é efetuado exclusivamente em caso de prestação de serviços em obra de
construção civil cuja matrícula foi efetuada pela própria pessoa física.
S-1340
- eSocial Mensal - Outras Informações - Serv. Prestados pela Coop. de Trabalho
Evento preenchido
exclusivamente por Cooperativa de Trabalho, identificando as empresas tomadoras
de serviços da cooperativa e detalhando as notas fiscais de serviços prestados
pela cooperativa.
S-1350
- eSocial Mensal - Outras Informações - Aquisição de Produção
Evento utilizado para
informar a aquisição de produção, devendo ser preenchido nas seguintes
situações:
a) Pelas Pessoas Jurídicas em geral, quando efetuar
aquisição de produtos rurais de pessoa física;
b) Por Pessoa Física (intermediário) que adquire
produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para venda no
varejo a consumidor final pessoa física;
c) Por Entidade inscrita no Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), quando a mesma efetuar a aquisição de produtos rurais no
âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica.
S-1360
- eSocial Mensal - Outras Informações - Comercialização da Produção
Evento utilizado pelo
produtor rural pessoa física e pelo segurado especial, para prestar informações
sobre a comercialização da produção, e também pelas Agroindústrias e demais
Produtores Rurais pessoa jurídica, devidamente identificadas conforme
classificação tributária, com as informações relativas a comercialização da
produção pelo estabelecimento identificado no registro superior.
No caso da
Agroindústria o evento deve apresentar o valor da receita bruta proveniente da
comercialização da produção, acrescida da proveniente de outra(s) atividade(s) econômica(s)
autônoma(s), se houver. Já o Produtor Rural Pessoa Jurídica deve informar no
registro o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção
rural.
O evento não deve ser
informado pelo Produtor Rural Pessoa Jurídica que também se dedique a outra
atividade econômica autônoma (comercial, industrial ou de serviços), pois,
neste caso, não há substituição da contribuição previdenciária.
S-1370
- eSocial Mensal - Outras Informações - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube
de Futebol
Evento onde são
informados os recursos repassados pela empresa para Associação Desportiva que
Mantêm Clube de Futebol Profissional.
Também é utilizado pela própria Associação Desportiva para informação
dos recursos recebidos de terceiros.
S-1400
- eSocial Mensal - Bases de Cálculo, Retenção, Deduções e Contribuições
Evento que apresenta
a totalização base de cálculo relativa à remuneração dos empregados, avulsos e
contribuintes individuais, além da totalização das retenções, apuração das
contribuições e deduções.
S-2100
- Evento Cadastramento Inicial do Vínculo
O Leiaute apresentado neste documento refere-se ao
arquivo de evento que será enviado pela empresa no início da implantação da
eSocial, servindo de base para construção do "Registro de Eventos
Trabalhistas", o qual será utilizado para validação dos eventos de folha
de pagamento e demais eventos enviados posteriormente.
Para cada vínculo
trabalhista existente na empresa na data de implantação da eSocial deverá ser
gerado um arquivo correspondente, contendo as informações cadastrais e
contratuais atualizadas até a data-base.
S-2200
- Evento Admissão
Este evento se
destina a registrar a admissão do trabalhador na empresa. Trata-se do primeiro
evento relativo a um determinado "vínculo". Pode ocorrer também
quando o trabalhador é transferido de uma empresa do mesmo grupo econômico ou
em decorrência de uma sucessão, fusão ou incorporação.
Um mesmo trabalhador
pode ter mais de um vínculo com o mesmo empregador, inclusive vínculos
concomitantes. Neste caso, para cada
vínculo deverá haver o envio de um evento de admissão correspondente, com
atribuição, pela empresa, de diferentes MATRICULAS para identificação de cada
vínculo.
O evento admissão
deve ser transmitido em período anterior ao início da atividade do
trabalhador. O arquivo somente poderá
ser enviado em data igual ou posterior a data base definida para início da
eSocial.
A retificação de
evento de admissão é permitida quando ainda não houver sido enviado qualquer
evento posterior para o mesmo vínculo, e também não tenha sido enviado qualquer
arquivo de folha de pagamento relativo a período igual ou posterior a data de
admissão informada no evento original.
Nos casos de retificação de evento de admissão em que já foi efetuado
envio posterior de outros eventos (para o mesmo trabalhador) ou de arquivo de
folha de pagamento (em períodos posteriores à admissão do trabalhador), deverá
ser observada a necessidade de retificação de eventos e/ou de folhas de
pagamento, de forma a manter a integridade das informações.
A retificação deverá
sempre referir-se ao mesmo trabalhador que consta no arquivo originalmente
enviado. Em caso de envio indevido de
evento de admissão, o evento poderá ser CANCELADO, desde que não tenham sido
enviados eventos posteriores para o mesmo vínculo.
O envio de evento de
admissão em períodos anteriores poderá acarretar na necessidade de retificação
dos arquivos de folha de pagamento já enviados. Neste caso, para manter a integridade dos
dados do Registro Eletrônico com as informações da folha de pagamento, o evento
só será considerado válido após a retificação dos referidos arquivos.
S-2220
- Alteração de Dados Cadastrais
As modificações de
dados cadastrais do trabalhador, tais como: documentação pessoal, endereço,
escolaridade, estado civil, contato, etc. são informadas através deste evento,
o qual deve ser utilizado tanto para segurados "empregados", quanto
para outros trabalhadores sem vínculo de emprego (avulsos, diretores não
empregados, cooperados, etc.), cuja informação foi enviada originalmente
através do evento específico de "Trabalhador Sem Vínculo - Início".
O evento não deve ser
utilizado em caso de alteração de informações relativas ao vínculo de trabalho,
tais como, remuneração, jornada de trabalho, etc, situação em que é necessário
o envio de evento específico de alteração de dados contratuais.
É permitida a
retificação do evento, desde que o evento a ser retificado tenha sido o último
evento deste tipo (alteração de dados cadastrais) enviado para o
trabalhador. Em todo caso, assim como
para os demais arquivos de retificação de eventos, a retificação deve sempre se
referir ao mesmo trabalhador indicado no evento original.
S-2240
- Alteração Contratual
Evento utilizado para
alterações do contrato de trabalho, tais como: Remuneração e periodicidade de
pagamento, Duração do contrato de Trabalho,
Local de Trabalho, Cargo ou Função, Jornada de Trabalho, etc.
O evento não deve ser
utilizada para corrigir informações enviadas incorretamente no evento de
admissão do trabalhador. Neste caso
deve ser enviado arquivo retificador do próprio evento de admissão.
Não é permitido
enviar o evento "Alteração de Dados do Contrato de Trabalho" caso já
exista, no registro eletrônico, em relação ao mesmo vínculo (cpf + matrícula),
evento de desligamento anterior a data de alteração.
A retificação ou
exclusão do evento é permitida desde que para substituir ou cancelar a
informação enviada no último evento de alteração de contrato de trabalho
enviado para o mesmo vínculo (cpf + matrícula).
S-2260
- Comunicação de Acidente de Trabalho
Evento enviado para comunicar acidente de trabalho
envolvendo o trabalhador, ainda que não haja afastamento de suas atividades
laborais.
Se houver afastamento
do trabalhador em decorrência do acidente, também deverá ser enviado (em
seguida e em outro arquivo) o evento de afastamento temporário.
S-2280
- Atestado de Saúde Ocupacional
O evento que detalha
as informações relativas ao último ASO efetuado para o trabalhador.
S-2300
- Evento Aviso de Férias
O evento que detalha
as informações relativas às férias do trabalhador.
S-2320
- Afastamento Temporário
Evento utilizado para
comunicar afastamento temporário do trabalhador, bem como eventuais alterações
e prorrogações.
Caso o trabalhador
possua mais de um vínculo de trabalho com a empresa, é necessário o envio do
evento para cada um dos vínculos.
O evento enviado
incorretamente pode ser tornado sem efeito (excluído) ou retificado, desde que
não tenha ocorrido envio de evento posterior (prorrogação, alteração de
motivo), e nem tenha havido o envio de arquivo de folha de pagamento mensal de
competência igual ou posterior a data do evento.
O envio de evento com
data retroativa (para data anterior ou igual ao último mês/ano para o qual já
houve envio de arquivo de folha de pagamento) poderá implicar na necessidade de
retificação dos arquivos de folha já enviados, somente podendo ser considerado
como "processado" após o envio dos arquivos retificadores.
S-2325
- Alteração do Motivo do Afastamento
Evento utilizado para
comunicar alteração de motivo de afastamento.
Deve ser utilizado em situações específicas, nos casos em que ocorre, de
fato, modificação do motivo do afastamento, não servindo para correção de
motivo enviado incorretamente no evento de afastamento.
S-2330
- Retorno do Afastamento
Evento utilizado para
informar o retorno de trabalhador que encontrava-se afastado.
S-2340
- Estabilidade - Início
Evento que indica a entrada do trabalhador na condição
de estável em relação ao vínculo que se refere o evento.
S-2345
- Estabilidade - Término
Evento que indica a
saída do trabalhador na condição de estável em relação ao vínculo que se refere
o evento.
S-2360
- Condição Diferenciada de Trabalho - Início
Este evento se
destina a registrar as condições de trabalho do empregado, indicando a
prestação de serviços em condições insalubres e/ou perigosas, além da
especificação da exposição a fatores de riscos e respectivas medidas de
controle.
As informações
prestadas neste evento irão integrar o perfil profissiográfico previdenciário
do trabalhador.
S-2365
- Condição Diferenciada de Trabalho - Término
Evento utilizado para
informar o término de condição diferenciada de trabalho a qual esteve sujeito o
trabalhador indicado no evento.
S-2400
- Aviso Prévio
Este evento se
destina a registrar a comunicação do aviso prévio dado pelo empregador ao
empregado, ou recebido pelo empregador e dado pelo empregado.
S-2405
- Cancelamento de Aviso Prévio
Este evento se
destina a registrar o cancelamento de aviso prévio comunicado
anteriormente. Deve ser utilizado
apenas quando a empresa, após comunicar o AVISO PRÉVIO ao trabalhador, decide
cancelar o mesmo.
S-2420
- Atividades Desempenhadas
Evento destinado a
indicar as atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador no respectivo
vínculo, servindo de subsídio para compor o Perfil Profissiográfico
Previdenciário.
Sempre que ocorrerem
modificações nas atividades desempenhadas, ainda que seja pelo acréscimo de
nova atividade não relacionada anteriormente, ou pelo encerramento da execução
de determinada atividade, deverá ocorrer o envio de novo evento, com a relação
completa das atividades executadas pelo trabalhador.
Não é permitido o
envio do evento para trabalhador que já tenha sido desligado da empresa.
S-2440
- Comunicação Fato Relevante
Este evento se
destina a registrar a comunicação de fatos relevantes ocorridos no decorrer da
vida laboral do trabalhador, durante o vínculo trabalhista, que não foram
registrados em Evento específico. Podemos citar como exemplo de um fato
relevante uma advertência ou suspensão disciplinar, uma aposentadoria por tempo
de serviço sem extinção do contrato de trabalho etc. Funciona como uma anotação
de um determinado fato nos assentamento funcionais do trabalhador.
A princípio, o evento
deverá ser informado no período do dia da ocorrência do fato, até dez dias após
esta data.
S-2600
- Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início
Evento utilizado para
prestar informações cadastrais relativas a trabalhadores que não possuem
vínculo empregatício com a empresa, como trabalhadores avulsos, dirigentes
sindicais e algumas categorias de contribuintes individuais (diretores não
empregados, cooperados, etc.). Em caso
de retificação, o evento retificador deverá se referir ao mesmo CPF.
S-2620
- Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alteração Contratual
Evento utilizado para
atualização de informações contratuais relativas a trabalhador que não possui
vínculo empregatício com a empresa, tais como Diretor não Empregado, Servidor
Público indicado para Conselho ou Órgão Representativo, etc.
S-2680
- Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término
Evento utilizado para
prestar informações sobre o encerramento de contrato ou de vinculação com a
empresa de trabalhador sem vínculo empregatício, tais como trabalhadores
avulsos, dirigentes sindicais e algumas categorias de contribuintes individuais
(diretores não empregados, cooperados, etc.).
S-2800
- Desligamento
Este evento se
destina a registrar o desligamento do trabalhador do quadro da empresa. A
princípio, deve ser o último evento relativo a um determinado "Vínculo
Trabalhista".
S-2820
- Reintegração
Evento enviado em
caso de reintegração de trabalhador previamente desligado da empresa. É o único que evento que pode ser enviado
com data posterior a data do evento de desligamento. A partir do envio do evento, fica
restabelecido o vínculo de trabalho.
S-2900
- Exclusão de Eventos
Arquivo utilizado
pelo contribuinte para cancelar um evento enviado indevidamente.
Fonte: http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx
